Formação de Compliance
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Objetivos Gerais
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No final da formação os formandos estão aptos a a conhecer os princípios e conceitos que permitam compreender e difundir uma cultura de compliance.
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Objetivos Específicos
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No final da formação, o formando deverá estar apto a:
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– Identificar os fundamentos do compliance;
– Conhecer o papel do departamento de compliance na organização;
– Identificar as melhores práticas de compliance;
– Implementar mecanismos de controlo interno;
– Analisar o modelo e funções do processo de governance, risk and compliance.
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Conteúdo Programático
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Módulo 1:
Conceitos e enquadramento
• O que é o “Compliance” e quais os seus fundamentos, o seu papel / funções;
• A importância e a relevância de um Departamento de “Compliance” ;
• A “missão”, os objetivos de “Compliance” e a estrutura de Compliance;
• ISO 37301 – características e princípios
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Módulo 2:
Programas específicos de compliance:
• A relação entre os programas de Compliance e os programas anti-fraude
• Consciencialização e cultura de compliance. A gestão de Compliance e os seus desafios.
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O papel do Compliance na prevenção de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.
• Mecanismos, normas e procedimentos de prevenção do Branqueamento de Capitais
• O cumprimento dos deveres preventivos e de reporte
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Módulo 3:
Riscos e Controles
• Controlo interno
• Procedimentos internos
• Analise de riscos em empresas
• Identificação e tratamento de riscos
• Mapeamento de processos e de riscos.
• Apetite a riscos. Os principais riscos;
• Gestão de risco: Políticas e procedimentos de tratamento dos riscos;
• Reporte – Monitorização e melhoria contínua;
• Modelos: COSO; ISO 31000; COBIT 5
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Gestão do risco reputacional
• A importância da reputação empresarial
• Ética empresarial: o conceito de ética
• Os instrumentos e técnicas de gestão da ética empresarial Ombudsman, Whistblower,
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Módulo 4:
Estratégia nacional anticorrupção. O RGPC e o seu Programa de cumprimento normativo
• Enquadramento: Visão Holística;
• Instrumentos de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas (Regime Geral de Prevenção da Corrupção – RGPC;
• Regime Geral de Proteção de Denunciantes (RGPDI – Lei 93/2021)
• Definição de denunciante, Condições de proteção do denunciante;
• Violações abrangidas e meios de denuncias;
• Entidades obrigadas a dispor de canais de denuncia;
• Canais de denuncia interna e Canais de denuncia externa;
• Confidencialidade e dados pessoais;
• Responsabilidade do denunciante e proibição de retaliação;
• Sanções.
Auditoria interna (funções e processos)
Relação do controlo interno com a auditoria
Princípios orientadores
• A função Auditoria interna e o compliance.
• A relação da AI com o compliance.
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Módulo 5:
Modelo de gestão de empresa “GRC” – Governance, Risk and Compliance
• Definições e conceitos
• Características e vantagens
• Drivers de implementação do GRC – Sox, normas, leis standards e princípios;
• Benefícios de uma visão integrada de Governance, Risck and Compliance.
• Funções do processo de GRC
Os maiores escândalos empresariais
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Forma de Organização da Formação
Esta formação é desenvolvida no regime e-learning, e funciona em modo assíncrono e síncrono.
Tem 5 sessões síncronas (em videoconferência) (com a duração de 2 horas cada uma, previamente calendarizadas).
O formando tem um período temporal definido para a realização do auto-estudo e testes, podendo entrar na plataforma nos dias/horas que lhe forem mais convenientes, dentro desse período.
Cada módulo é composto por:
• Slides e documentação complementar, neste último caso quando aplicável (exemplo legislação, guias etc.)
• teste.
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Público-alvo
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Todos os profissionais que tenham queiram alargar os seus conhecimentos na área de “Compliance”.
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Duração Total do Curso
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25 horas (10 horas síncronas e 15 horas assíncronas)
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Características Específicas da Formação
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Mediante aproveitamento, o formando terá direito à emissão de certificado de formação profissional emitido através da plataforma SIGO.
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Data da Próxima Formação
Data de início da Formação: 02 de outubro de 2023
Sessões síncronas (em videoconferência) a: 2, 3, 9,10 e 13 de outubro de 2023 entre as 19h e as 21h
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Investimento
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200 Euros por formando.
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Formador (a)
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Carla Caixinha
Licenciada em Direito pela Universidade Internacional e com uma vasta experiência em banca nacional e internacional, por 24 anos, onde desempenhou funções especializadas nas áreas conexas de Compliance, Auditoria Interna, Risco Operacional e Comercial. Experiência profissional consistente, ministrando ações de formação sobre todas as temáticas de controlo a implementar na banca comercial e instituições financeiras. Formadora certificada privilegiando as áreas de Direito Bancário, Direito Trabalho, Proteção de Dados, GRC (Governance, Risk and Compliance e Branqueamento de Capitais.
